Enem 2020 será neste domingo sob dúvidas e inseguranças

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto:Pedro Piegas (Diário)

O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é uma aposta para o futuro de mais de 5,7 milhões de estudantes. Milhares enxergam nas provas a oportunidade de acesso ao Ensino Superior e a perspectiva de transformar a própria realidade social por meio da educação. A quatro dias da primeira prova, ainda há incertezas e questionamentos: em meio à pandemia de coronavírus é a hora de se realizar a prova? As salas de aulas que receberão os alunos serão seguras e manterão o distanciamento adequado? Haverá equidade na disputa mesmo com aulas presenciais suspensas e alunos sem acesso a tecnologias para qualificar o estudo? Mesmo com dúvidas, inseguranças e processos judiciais envolvendo a data, a certeza é que, até o momento, as provas nos dias 17 e 24 de janeiro estão confirmadas. 

Ainda em março de 2020, a pandemia de coronavírus trouxe incertezas. Como medida de prevenção, as aulas presenciais nas escolas foram suspensas na segunda metade de março. Educadores e estudantes precisaram se reajustar ao longo de todo o ano passado para oferecer e ter o ensino remoto. Devido ao aumento da doença no país, o Enem 2020 foi adiado como medida de segurança. Desde então, a incerteza domina o cenário da educação no país.

Arrecadação prevista do IPTU chega a R$ 60 milhões neste ano

Para especialistas ouvidos pelo Diário, o momento ainda não é o melhor para realizar a prova. O mês de dezembro de 2020 bateu recordes de mortes, taxas de ocupação de leitos e casos ativos e confirmados em Santa Maria. Janeiro de 2021 tem tendência semelhante conforme os médicos. Os alunos entrevistados pela reportagem sentiram os impactos da pandemia nos estudos. Sem aulas presenciais e parte dos candidatos com recursos limitados, os estudantes avaliam que o ideal seria adiar as datas outra vez.

Nos bastidores da organização do Exame na cidade, cinco escolas que receberão as provas destacam que manter o distanciamento social será inviável, pois as listas de alunos encaminhadas às instituições pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) basicamente preenchem a capacidade máxima das salas de aula. O órgão havia dito que as salas deveriam ter apenas 50% da capacidade, mas, na prática, a possibilidade de ser diferente assusta quem se envolve na organização do exame em Santa Maria.

LOCAIS DE PROVA NÃO TÊM ESPAÇO PARA GARANTIR DISTÂNCIA ENTRE CANDIDATOS 

O distanciamento social é um dos pilares da realidade atual. Junto à máscara, é umas das medidas mais eficazes, conforme autoridades em saúde, para conter o coronavírus. Mas, ao menos em Santa Maria, não é bem isso que os estudantes que realizarem o Enem vão encontrar. O Diário contatou cinco grandes escolas da cidade que vão receber as provas. Em todas elas, a capacidade máxima das salas de aula é de 30 alunos, no entanto, as listas que chegaram do Inep colocam cerca de 25 pessoas por sala. O número vai contra o próprio órgão, que estabeleceu a ocupação dos espaços em 50% da capacidade original. 

Ministério da Saúde espera vacinar 5 milhões de brasileiros a partir do dia 20

Conforme os professores, foi comunicado a eles que o Instituto estaria contando com expressivas abstenções no Enem 2020, e, por este motivo, as salas estavam com número maior de alunos. Caso os estudantes não compareçam, na teoria, fecharia em 50% da capacidade. Para os educadores, porém, a medida não agradou e nem tem garantias de um número ideal de lotação das salas:

- Cumprindo com a metade da ocupação total da sala e mantendo o distanciamento de 1,5 metro, como o recomendado, colocaríamos entre 10 e 12 alunos. Nossas salas têm capacidade máxima de 30 e 32 pessoas. As listas de quem fará o Enem têm 25 pessoas por sala. É descabido - destacou uma diretora, que preferiu não ser identificada.

Cruz Alta inaugura 10 leitos de UTI Covid-19

Situação semelhante foi encontrada em todas as instituições de ensino contatadas pelo Diário. Diretores e responsáveis pelos locais de prova relataram que as salas poderão ter 80%, 90% e até mesmo 100% da ocupação máxima se todos os inscritos comparecerem às provas.

- O Inep diminuiu pouco menos de 20% a capacidade máxima de algumas salas. Nos disseram que estão contando com as abstenções. Então as salas teriam a metade do limite. Mesmo assim, é um absurdo e as pessoas devem saber do que está ocorrendo - disse um coordenador de local do Enem, que pediu para não ter o nome divulgado.

A reportagem visitou escolas nesta semana e encontrou fitas que demarcam distanciamento nas salas e corredores e álcool gel nos locais de prova.

AS CONTRADIÇÕES 

Conforme a coordenadora do Laboratório de Epidemiologia do Departamento de Saúde Coletiva da UFSM, a médica epidemiologista Marinel Dall'Agnol, o momento não é de fazer Enem. Nem com 25, nem mesmo com 10 alunos por sala de aula. A quantidade de pessoas dentro do mesmo espaço, segundo a médica, vai refletir em números negativos da pandemia, com aumento de casos de infecção e suas consequências.

- É uma irresponsabilidade fazer o Enem neste momento. Prorrogar as provas é salvar vidas. Veremos os resultados das aglomerações do Enem daqui 15 dias, assim como estamos vendo das festas de fim de ano. Neste momento, deveríamos é estar vacinando a população. Se realmente tiver de 25 a 30 pessoas por sala de aula podemos considerar que é até mesmo crime sanitário - destaca a epidemiologista.

O INEP 

O Diário questionou o Inep sobre os relatos dos professores. Por e-mail à assessoria de comunicação do órgão, a reportagem questionou sobre as capacidades das salas de aulas, como as listas foram organizadas, se foi levado em conta a capacidade dos espaços e quais seriam as soluções imediatas para resolver o possível problema. Por três vezes, foram feitas ligações ao setor e solicitado as respostas encaminhadas. Até o fechamento desta edição, o Inep não enviou nenhuma resposta.

A União, em ação judicial (leia mais na página 13) manifestou-se contra o adiamento e alegou que o gasto com o Enem, neste ano, aumentou 25% para adoção de medidas de segurança; O governo alegou, ainda, que o adiamento pode prejudicar o ano letivo de universidades e o andamento de programas como Fies e ProUni.

Peguei Covid-19, e agora?  

• Pessoas com sintomas na véspera ou no dia da prova 
• Não devem comparecer ao Exame
• Devem registrar o ocorrido na página do participante na internet
• Devem entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, para agilizar a análise do laudo pela autarquia
• Para análise, devem ser inseridos: documento legível que comprove a doença
• Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento
• O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB
• Se a permissão for concedida, a reaplicação das provas será no dia 23 e 24 de fevereiro

Pessoas com Covid-19 nas semanas que antecedem o Enem

• A condição do aluno deve ser comunicada, por meio da página do participante, antes da aplicação do exame
• Devem apresentar os mesmos documentos, como atestado médico e descrição das condições, CID 10, assinatura e identificação do profissional com CRM, bem como a data do atendimento
• Encaminhar o documento em PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB
• Se a permissão for concedida, a reaplicação das provas será no dia 23 e 24 de fevereiro

QUESTÕES IMPORTANTES 

• Inicialmente, as provas do Enem 2020 seriam aplicadas nos dias 1º e 8 de novembro do ano passado. Relembre:
• 15 de maio de 2020 - A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançaram a campanha #AdiaEnem
• 20 de maio de 2020 - Inep anunciou que o Enem seria adiado em 30 a 60 dias das datas originais
• 30 de junho de 2020 - Consulta popular apontou que alunos queriam que o Enem 2020 fosse realizado em maio de 2021
• 8 de julho de 2020 - Ao contrário do que foi apontado na consulta popular, Inep anuncia que as datas do Enem seriam dia 17 e 24 de janeiro de 2021
• 8 de janeiro de 2021 - Defensoria Pública da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem
• 12 de janeiro de 2021 - Justiça Federal de São Paulo rejeita pedido para adiar Enem
• 12 de janeiro de 2021 - Defensoria Pública da União recorre da decisão ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3)